Criança e Adolescente em Situação de Risco
Institucionalização
Família
Fatores de Risco
Fatores de Proteção

O trabalho ora apresentado incide sobre a temática da proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco seguindo o formato de um estudo de caso. Este trabalho teve como campo empírico o Centro de Emergência Infantil de São Vicente, projeto integrante do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Todas as crianças deveriam ter oportunidade de viver uma infância feliz e no seio da sua família, construindo assim o acesso a um desenvolvimento equilibrado. No entanto a existência de certos condicionalismos vem destruir essa possibilidade. As várias formas de violência principalmente as ocorridas no espaço familiar, onde deveria ser um espaço de proteção e garantia máxima dos seus direitos são disso um exemplo, causando sofrimento a estas crianças que se vêm numa situação de desamparo tanto a nível afetivo como na prestação dos cuidados essenciais para a sua sobrevivência. Sendo assim torna-se necessária a procura incessante de uma solução capaz de as proteger e as colocar numa situação mais favorável, visando um desenvolvimento saudável. Neste sentido, a institucionalização aparece como sendo uma das medidas de garantia da convivência, de maneira provisória e excecional, quando a família ou os responsáveis pela criança/adolescente não conseguem efetivar o direito essencial à educação e ao desenvolvimento das mesmas ou quando o Estado não atua eficazmente mediante as políticas públicas e sociais na garantia da proteção social da família.