ZEE
Controlo
Sustentabilidade
Recursos
Gestão
Cabo Verde

A Zona Económica Exclusiva de um país é uma ferramenta fundamental para o seu desenvolvimento que depende essencialmente da sua gestão e exploração, aproveitamento e conservação de recursos naturais vivos.
A escolha desse tema surgiu da necessidade da importância da nossa Zona Economia Exclusiva, sendo Cabo Verde um país arquipelágico onde o seu território é constituído 99% mar, a ZEE do País deveria ser alvo de grande fiscalização/controlo pelos nossos governantes e autoridades competentes. Uma vez que a nossa legislação em relação a nossa ZEE é ambíguo, sobretudo no que diz respeito às atividades do controlo efetivo do mesmo.
Derivado a essa lacuna existente no nosso ordenamento jurídico surgiu a necessidade de esclarecer algumas dúvidas relacionados com o controlo da ZEE, nomeadamente, como é feito este controlo, se é eficaz, existe acordos de cooperação que ajuda o pais no controlo das nossas águas? Em simultâneo surgiu a necessidade de encontrar soluções inerentes para combater esta fiscalização precária.
Assim sendo, através deste trabalho procura-se demonstrar a importância de uma gestão adequada e de políticas assertivas na regulamentação da Zona Económica Exclusiva, para uma contribuição eficaz na economia do País.