Idosos
Violência
Sistema de Justiça criminal
São Vicente
Cabo Verde

O envelhecimento da população em Cabo Verde acarreta desafios significativos de segurança e proteção para os idosos, que se tornam vulneráveis devido à fragilidade física e emocional, isolamento social e dependência financeira. Apesar da existência de legislações como o Estatuto do Idoso, há lacunas na aplicação prática das políticas de proteção, evidenciando a necessidade de compreender melhor o fenómeno da violência contra essa população. Este estudo teve como objetivo analisar a atuação do sistema de justiça criminal na proteção de idosos vítimas de violência em São Vicente, considerando a eficácia das políticas públicas, a aplicação das normas existentes e o papel das instituições responsáveis.
Utilizou-se abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, com coleta de dados por meio de entrevistas com profissionais do sistema de justiça e instituições de apoio.
Os resultados apontam que as formas de violência mais frequentes são psicológica, física e negligência, que a subnotificação é elevada e que a aplicação das leis enfrenta limitações como morosidade, lacunas institucionais e coordenação parcial entre instituições.
Assim, pode-se concluir que, apesar dos desafios, a análise realizada permite identificar oportunidades para aprimorar políticas e práticas institucionais, promovendo uma proteção mais efetiva e humanizada dos idosos em São Vicente.