Criminologia
Reincidência
Violência Baseada no Género
Reabilitação
Reinserção Social
Cabo Verde

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o papel da criminologia na prevenção da reincidência em crimes de Violência Baseada no Género (VBG), com enfoque nos agressores reclusos em Cabo Verde.
A partir de uma abordagem quanti-qualitativa, realizou-se uma investigação empírica com recurso a entrevistas semi- estruturadas aplicadas a técnicos de reinserção social, psicólogos, agentes prisionais e reclusos condenados por VBG, mas também questionários aplicados a cerca de cem pessoas aleatórios, visando conhecer a opinião pública sobre o tema em estudo. O estudo fundamenta-se em diferentes correntes criminológicas – nomeadamente a escola positivista, a criminologia sociológica e a criminologia crítica/feminista – bem como no enquadramento jurídico cabo-verdiano e nas políticas públicas vigentes.
Os resultados revelam a insuficiência de programas estruturados de reabilitação, a fragilidade na articulação interinstitucional e a resistência de alguns ofensores em reconhecer a gravidade dos seus atos.
Conclui-se que a mera punição não é suficiente para prevenir a reincidência, sendo necessária uma abordagem integrada, centrada na responsabilização, reeducação e reinserção social dos agressores. O estudo contribui para o debate académico e institucional sobre a importância da criminologia na construção de respostas mais eficazes, humaniza- das e preventivas à VBG em Cabo Verde.