Tráfico de Armas
Segurança Pública
Legislação
Cabo Verde
Armas Ligeiras

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a problemática do tráfico ilícito de armas em Cabo Verde, com especial enfoque nas suas consequências legais e implicações para a segurança pública.
A pesquisa parte do pressuposto de que o arquipélago, devido à sua localização estratégica no Atlântico, enfrenta desafios crescentes no combate ao tráfico de armamento ligeiro, agravados por fragilidades institucionais e limitações na aplicação da legislação vigente. A investigação foi conduzida a partir de uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com agentes institucionais, permitindo uma leitura crítica do fenómeno.
Os resultados apontam para a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização, melhorar a cooperação internacional e atualizar o quadro legal, de forma a garantir uma resposta mais eficaz à crescente ameaça representada pelo tráfico de armas.
O estudo propõe ainda recomendações práticas com vista ao reforço da capacidade institucional e à proteção da segurança nacional.