Cadeia de Custódia
Homicídios
Local de Crime
Meios de Obtenção de Provas

Este trabalho aborda o tema da importância de cadeia de custódia em casos de homicídios na ilha de São Vicente - Cabo Verde, no âmbito do qual o objetivo principal consiste em analisar a importância da cadeia de custódia para a validade das provas no processo judicial, considerando os desafios enfrentados no sistema de justiça local.
Nesta perspetiva, utilizou- se um estudo de caso utilizando a metodologia qualitativa, de carácter exploratório e descritivo, com enfoque em entrevistas com um juiz e procurador referente a um homicídio, ocorrido em São Vicente, que serve como base para analisar a aplicação da cadeia de custódia desde o reconhecimento da cena do crime até a apresentação das provas em tribunal.
Os resultados indicam que a manutenção rigorosa da cadeia de custódia foi crucial para a condenação do réu. A análise revelou que a integridade das provas coletadas e o tratamento adequado por parte das autoridades judiciais impactaram significativamente o desfecho do caso, destacando a necessidade de formação contínua dos profissionais envolvidos e a colaboração entre instituições.