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Título Municipalismo E Desenvolvimento Local
Autor(es)
Palavras-chave
desenvolvimento
desenvolvimento local
descentralização
municipalismo
Data 2015
Resumo
O desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada.
Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional).
Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento.
Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central.
Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria.
O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas.
O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES).
Tipo Monografia Licenciatura - Monografia
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