Licenças de saídas jurisdicionais
Reinserção social de reclusos
Família
Sociedade

Tendo em vista que as Licenças de Saídas são pouco conhecidas e estudadas, porém muito criticadas por quem não entende as suas finalidades, pesquisa-se sobre licenças de saídas jurisdicionais como forma de reinserção social, a fim de analisar o papel das licenças de saídas jurisdicionais na reinserção social do recluso. Para tal, é necessário compreender a influência da família e do meio na reinserção durante o usufruto das licenças, conhecer para que fins é usado a licença de saída jurisdicional, entender os efeitos do seu usufruto, identificar o significado das saídas jurisdicionais para os reclusos em relação a reinserção social. Realiza-se então, uma pesquisa qualitativa.
Diante disso, verifica-se que a família apresentou-se como uma barreira ao cometimento de outros crimes ou na adopção de comportamentos desapropriados e tem o poder de mitigar efeitos negativos para a reinserção social. Relativamente à sociedade, entendeu-se que esta tem uma influência negativa ou positiva na reinserção social dos reclusos, dependendo da sua vontade de se reinserir. A licença de saída jurisdicional é usada principalmente para questões familiares, sociais, profissionais e a nível jurídico, porém, também são usadas para questões pessoais e perpetuação de comportamentos inapropriados, tendo comprovado que um dos efeitos do seu usufruto é a adoção de comportamentos desapropriados para a sua reintegração. A concessão dessas saídas se revelaram de grande importância para a reintegração dos reclusos, pois permite o contacto com o exterior, aliviando a privação da liberdade, e preparando o recluso para a vida em liberdade, o que impõe a constatação de que a licença precária realmente provocou mudanças no comportamento dos reclusos. Tais comportamentos se deram quando estes estavam preparados para tal e com consciência crítica do seu comportamento, usando-a para restabelecer laços familiares e sociais, para o preparo da sua vida em liberdade, para demonstrar a mudança de atitude na sociedade e para alcançar outras medidas. Contudo, ela permite o contacto com adversidades que fazem os reclusos que não estão preparados para lidar com essa realidade, adotem maus comportamentos.