Inimputabilidade
Direito penal
Psicologia
Psicopatologia.

A inimputabilidade tem surgido como um dos problemas mais movediços de toda a dogmática jurídico-penal, uma vez que lida com questões relacionadas com a culpa e com a presença de terceiros, exteriores ao processo penal, que darão o seu parecer relativamente a um determinado assunto.
O presente trabalho de conclusão de curso em Criminologia e Reinserção Social na Universidade do Mindelo tem enfoque na temática “Um olhar sobre a passagem ao ato na paranóia: inimputabilidade no encontro da psicologia com o direito penal” tendo como objetivo principal analisar a problemática que envolve os criminosos inimputáveis em razão da anomalia psíquica. A temática vem com o intuito de propor um enquadramento mais assertivo e harmonioso, no âmbito da disciplina de Psicopatologia versus Direito Penal. Deve-se, desde já, referir que ficará de fora o instituto de inimputabilidade em razão da idade.
Nesta perspetiva utilizou-se a investigação com base na metodologia qualitativa com recurso a cinco guiões de entrevista para inquirir o Diretor da Saúde Mental e uma Psicóloga do Hospital Baptista de Sousa, um Juíz, um Advogado, e um Guarda Prisional da Cadeia Civil de Ribeirinha. Os dados dos estudos foram organizados e submetidos a análise qualitativa. Os resultados foram cruzados para tirar ilações, espelhando tanto as opiniões internas como externas, dos criminosos inimputáveis e as entendidas envolvidas.